Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44

Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa

O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em defesa do acusado.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 16:04

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:59

Estados Unidos: a mão invisível no conflito Israel -- Hamas

Por Evandro Soares
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:45

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 11:15

Protestos influenciaram adiamento da PEC 37

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 09:51

Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:19

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto que saiu ao final do processo legislativo é terrível”.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:43

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

relação aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados as funções desempenhadas, e
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

refugiados de guerra. Visto que, tendo como base um breve estudo da Agência da Organização das Nações
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:15

Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Exibindo resultado de 2201 até 2220 de um total de 13295

O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em defesa do acusado.

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não

crimes de menor potencial ofensivo, que foram reunidos no mesmo processo, decorrentes da aplicação de

Por Evandro Soares

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações

Operação policial mais letal da história deixou 121 mortos em outubro

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

relação aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados as funções desempenhadas, e

investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir

Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].

refugiados de guerra. Visto que, tendo como base um breve estudo da Agência da Organização das Nações

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados internacionais, convenções, declarações e pactos, implica na universalização destes direitos

Sérgio Francisco Furquim é Advogado.

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente estreito de mar. Reconhece-se que a China teve forte influência sobre o Japão seja em seu sistema de escrita, arquitetura, cultura, religião, filosofia e direito.

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

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